Wednesday, February 20, 2008

NOTICIAS TRISTES E VERGONHOSAS DA MINHA TERRA!!!


Meus amigos, partilho hoje convosco o que se passa na minha querida "terra"... Embora já tivesse conhecimento por fontes mais "locais" de quase todo o resultado da auditoria feita pelo Tribunal de Contas à actual Junta de Freguesia do PSD, em vez de elaborar um texto meu, decidi transcrever a noticia que saiu no Diário de Noticias do passado dia 14.

DIÁRIO DE NOTICIAS – 14/02/2008

Tribunal condena junta por pagamentos ilegais JACINTA ROMÃO

"Quase 240 mil euros de pagamentos ilegais nos anos de 2003 e 2004

A Junta de Freguesia de S. Martinho do Porto foi condenada por má gestão numa auditoria do Tribunal de Contas (TC) ao exercício da autarquia nos anos de 2003 e 2004. A execução da pena foi agora remetida ao Ministério Público e ao Tribunal Administrativo de Leiria.

Estiveram em análise questões relacionadas com o quadro de pessoal, autorizações de pagamentos, património imobiliário e a gestão do parque de campismo que se situa mesmo junto à baía. A junta não tem quadro de pessoal, mas paga a 39 pessoas sem ter procedido a qualquer concurso. Esta é uma das conclusões do TC, que levam à condenação do trabalho autárquico.

Só as "multas graduadas" que o TC aplicou e que a junta terá agora de pagar situam-se entre um valor mínimo de dez mil euros e um máximo de 144 mil. Mas o resultado da auditoria pode ainda vir a ter implicações políticas porque a condenação por má administração é passível de chegar à perda de mandato dos autarcas, conforme venha a ser (ou não) confirmada a incapacidade dos órgãos para a gestão ou se esta tiver sido praticada com intenção de lesar os interesses patrimoniais públicos.

Na mesma auditoria, o TC apurou que a junta procedeu a pagamentos " ilegais" num valor próximos dos 240 mil euros. Sendo uma parte destes pagamentos (cerca de 208 mil euros) relativa à gestão do parque de campismo Baía Azul, o qual é declarado no sumário do documento como uma infra-estrutura que "nunca possuiu licença de utilização turística nem alvará", sendo, por isso, um parque ilegal.

Mais. No ponto 7, o citado documento levanta a questão da venda de um terreno para urbanização, cujo contrato tinha uma cláusula de garantia que assegurava a devolução da propriedade caso não fosse cumprido. Os compradores não cumpriram o contrato e a junta retirou a cláusula, pelo que o TC diz que esta decisão pode ter constituído "danos patrimoniais".

A decisão do Tribunal de Contas obriga ainda a junta de freguesia de Porto de Mós e a Câmara Municipal de Alcobaça (concelho a que pertence S. Martinho do Porto) a legalizar o parque de campismo Lagoa Azul no prazo de três meses. Mas já existem decisões legais anteriores, pelo menos desde 1991, considerando que o equipamento não pode manter-se no local onde está instalado e proibindo a sua utilização."


Por tudo isto e mais alguma coisa, o descrédito é total neste momento!

Resta-me dizer que tantas vezes assisti à Oposição liderada pelo meu amigo Dr. Ernesto Feliciano, da bancada do PS , a avisar,a tentar alertar, ou seja, a fazer tudo por tudo para que não continuassem estas infrações! Mas não deram ouvidos, e o resultado está à vista... uma vergonha!

Só me lembra uma frase do Evangelho: "Quem tem ouvidos para ouvir, que oiça!..."

Um grande abraço para todos e irei dando noticias sobre este assunto.

6 Comments:

Blogger Ivan said...

Sorry. Look please here

6:56 PM  
Blogger Jose Gonçalves said...

Aramis

Tenho duvidas sobre este convite que te fazem no comentário anterior.
Tinha um no meu blog e se não o apago tão depressa, não sei não...
Quanto às noticias, nem sei o que te diga.
Aguardemos calmamente para ver o desenrolar dos acontecimentos...
E parece que irão aparecer mais... por outras bandas....
Um grande beijinho
José Gonçalves

7:40 PM  
Blogger Sophiamar said...

Vergonhoso! Lamentável!Revoltante!
Tomei conhecimento no amigo Zé Gonçalves.

Beijinhossss


p.s. Tinha um comentário semelhante ao teu primeiro no meu blog. Disseram-me que continha vírus.

12:41 PM  
Blogger elvira carvalho said...

Vergonhoso e revoltante. Li lá no nosso amigo José Gonçalves.
Bom fim de semana.
Um abraço

7:01 AM  
Blogger Maria Faia said...

Pois é Amiga,

Quando a incompetência e o oportunismo primam na política, o resultado é o que está à vista em S. Martinho.
E, mais uma vez, o herário público terá que pagar toda essa incompetência. Sim porque as multas foram aplicadas à Junta de Freguesia. Mas, em minha opinião deveriam ser pagas, não pelo povo, mas por esse bando de laranjas incompetentes.

Um beijo amigo,

Maria Faia

4:18 AM  
Blogger yes1 said...

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9:56 AM  

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